quinta-feira, 19 de julho de 2012
ATRAÇÕES CULTURAIS EM SANTA MARIA AGITAM FINAL DAS FÉRIAS
Brasília de Todos os Cantos em Santa Maria
A terceira edição do projeto Brasília de Todos os Cantos será realizada em Santa Maria, nos dias 28 e 29 de julho. O evento, idealizado por seis bandas independentes, tem o objetivo de promover a cultura, levando diversão, gratuitamente, para as regiões administrativas do DF.
Além de cinco bandas do projeto, o evento conta com a participação de três bandas de Santa Maria, escolhidas por meio de um processo seletivo: Guerrilha Sonora, Suburbano'S e Broonklin 22. São artistas iniciantes, pois o objetivo é incentivar e motivar a produção cultural independente. Nesta edição, a comunidade de Santa Maria também contará com a apresentação da Quadrilha Chuva de Prata, Feira de Artesanato e com atrações infantis
Evento: Brasília de Todos os Cantos – 3ª edição
Local: Em frente ao Ginásio de Esportes de Santa Maria
Endereço: Santa Maria, Avenida dos Alagados, QC 01, Área Especial Lote B
Data: Sábado e domingo, 28 e 29 de julho
Horário: A partir das 14H
Atrações: Bandas: Jazahu, Ciclone na Muringa, Vassoura Elétrica, Beladita Maldona, Alínea 11; Quadrilha Chuva de Prata, Feira de Artesanato e Atrações Infantis
Classificação Livre
Entrada franca
sexta-feira, 4 de maio de 2012
ROTA DE EXPOSIÇÕES DE ARTESANATO NO DF - 2012
Começa em maio e vai até dezembro a programação anual da Rota do Artesanato Candango. O evento será realizado nos espaços Anexo do Palácio do Buriti, Galeria dos Estados, Setor Bancário Norte e Setor Comercial Sul. Para participar, o artesão precisa se inscrever gratuitamente na Casa do Artesão, no Conic, onde passará por um processo de seleção.
A Rota do Artesanato Candango é um projeto da Secretaria de Trabalho, realizado de maneira itinerante, que nasceu para proporcionar ao artesão condições mais dignas de remuneração. A iniciativa é uma oportunidade para os artesãos comercializarem seus produtos com qualidade e preços atrativos. As exposições são realizadas em locais estratégicos a custo zero.
Confira a programação completa, com as datas das inscrições.
Programação – Rota do Artesanato 2012
MÊS/DATA DA ROTA DATA DE INSCRIÇÃO
Maio: 02/05, 03/05, 04/05 ..............................18/04 a 20/04
Julho: 04/07, 05/07, 06/07 ...............................20/06 a 22/06
Dezembro: 03/12 a 07/12 ................................21/11 a 23/11
Local II: GALERIA DOS ESTADOS
MÊS/DATA DA ROTA DATA DE INSCRIÇÃO
Maio: 11/05 ...................................................25/04 a 27/04
Junho: 07/06 e 08/06 .....................................23/05 a 25/05
Julho: 26/07 e 27/07 .....................................11/07 a 13/07
Agosto: 30/08 e 31/08 ..................................15/08 a 17/08
Setembro: 20/09 e 21/09 ..............................04/09 a 06/09
Outubro: 25/10 e 26/10 .................................09/10 a 11/10
Novembro: 22/11 e 23/11 ..............................07/11 a 09/11
Dezembro: 20/12 e 21/12 ..............................05/12 a 07/12
Local III: SETOR BANCÁRIO NORTE
(QUADRA 02- atrás do Min. Fazenda)
MÊS/DATA DA ROTA DATA DE INSCRIÇÃO
Maio: 02/05, 03/05, 04/05 ................................23/04 a 25/04
Junho: 30/05, 31/05, 01/06 ..............................16/05 a 18/05
Julho: 04/07, 05/07, 06/07 ...............................20/06 a 22/06
Agosto: 01/08, 02/08, 03/08 .............................18/07 a 20/07
Agosto: 2 29/08, 30/08, 31/08 ..........................15/08 a 17/08
Outubro: 03/10, 04/10, 05/10 ...........................19/09 a 21/09
Novembro: 05/11 a 09/11 .................................24/10 a 26/10
Dezembro: 03/12 a 07/12 ..................................21/11 a 23/11
Local IV: SETOR COMERCIAL SUL
MÊS/DATA DA ROTA DATA DE INSCRIÇÃO
Junho: 04/06, 05/06, 06/06 .............................23/05 a 25/05
Julho: 02/07, 03/07, 04/07 ................................20/06 a 22/06
Agosto: 06/08, 07/08, 08/08 .............................25/07 a 27/07
Setembro: 03/09, 04/09, 05/09 ........................22/08 a 24/08
Outubro: 01/10, 02/10, 03/10 ...........................19/09 a 21/09
Novembro: 05/11, 06/11, 07/11 ........................24/10 a 26/10
Dezembro: 03/12 a 07/12 ..................................21/11 a 23/11
Fonte: http://www.trabalho.df.gov.br/
A Rota do Artesanato Candango é um projeto da Secretaria de Trabalho, realizado de maneira itinerante, que nasceu para proporcionar ao artesão condições mais dignas de remuneração. A iniciativa é uma oportunidade para os artesãos comercializarem seus produtos com qualidade e preços atrativos. As exposições são realizadas em locais estratégicos a custo zero.
Confira a programação completa, com as datas das inscrições.
Programação – Rota do Artesanato 2012
Local I: ANEXO DO BURITI
MÊS/DATA DA ROTA DATA DE INSCRIÇÃO
Maio: 02/05, 03/05, 04/05 ..............................18/04 a 20/04
Julho: 04/07, 05/07, 06/07 ...............................20/06 a 22/06
Dezembro: 03/12 a 07/12 ................................21/11 a 23/11
Local II: GALERIA DOS ESTADOS
MÊS/DATA DA ROTA DATA DE INSCRIÇÃO
Maio: 11/05 ...................................................25/04 a 27/04
Junho: 07/06 e 08/06 .....................................23/05 a 25/05
Julho: 26/07 e 27/07 .....................................11/07 a 13/07
Agosto: 30/08 e 31/08 ..................................15/08 a 17/08
Setembro: 20/09 e 21/09 ..............................04/09 a 06/09
Outubro: 25/10 e 26/10 .................................09/10 a 11/10
Novembro: 22/11 e 23/11 ..............................07/11 a 09/11
Dezembro: 20/12 e 21/12 ..............................05/12 a 07/12
Local III: SETOR BANCÁRIO NORTE
(QUADRA 02- atrás do Min. Fazenda)
MÊS/DATA DA ROTA DATA DE INSCRIÇÃO
Maio: 02/05, 03/05, 04/05 ................................23/04 a 25/04
Junho: 30/05, 31/05, 01/06 ..............................16/05 a 18/05
Julho: 04/07, 05/07, 06/07 ...............................20/06 a 22/06
Agosto: 01/08, 02/08, 03/08 .............................18/07 a 20/07
Agosto: 2 29/08, 30/08, 31/08 ..........................15/08 a 17/08
Outubro: 03/10, 04/10, 05/10 ...........................19/09 a 21/09
Novembro: 05/11 a 09/11 .................................24/10 a 26/10
Dezembro: 03/12 a 07/12 ..................................21/11 a 23/11
Local IV: SETOR COMERCIAL SUL
MÊS/DATA DA ROTA DATA DE INSCRIÇÃO
Junho: 04/06, 05/06, 06/06 .............................23/05 a 25/05
Julho: 02/07, 03/07, 04/07 ................................20/06 a 22/06
Agosto: 06/08, 07/08, 08/08 .............................25/07 a 27/07
Setembro: 03/09, 04/09, 05/09 ........................22/08 a 24/08
Outubro: 01/10, 02/10, 03/10 ...........................19/09 a 21/09
Novembro: 05/11, 06/11, 07/11 ........................24/10 a 26/10
Dezembro: 03/12 a 07/12 ..................................21/11 a 23/11
Fonte: http://www.trabalho.df.gov.br/
Fórum de Artesanato e Cooperativismo do DF
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O FORUM DE ARTESANATO E COOPERATIVOS DO DF
Atenção líderes, representantes e personalidades que, de alguma forma, trabalham e vivenciam o artesanato, cooperativismo e associativismo em Brasília! Chegou a nossa vez de apresentar e discutir novas propostas, políticas, projetos e soluções para impulsionar a economia criativa no Distrito Federal.
Nos dias 8, 9 e 10 de maio, no Hotel Saint Peter (Setor Hoteleiro Sul) a Secretaria de Trabalho realiza o Fórum de Artesanato e Cooperativismo do DF.
PARTICIPE, INSCRIÇÕES ABERTAS, ACESSE
www.trabalho.df.gov.br
Programação – Fórum de Artesanato e Cooperativismo do DF
08/05 – Terça-feira (Tarde)
13h30 – Credenciamento
14h – Abertura Oficial
16h – Intervalo
16h30 – Palestra Magna
Tema: Economia Criativa
09/05 – Quarta-feira (Manhã/Tarde)
PALESTRAS – ARTESANATO
9h-9h40 Eixo I – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRODUÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMO
Temática: Integração do processo produtivo, valorização do mercado local e do consumo ético
9h50-10h30 Eixo II – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO/CULTURA
Temática: Geração de Renda, identidade cultural e sustentabilidade
10h30 INTERVALO
11h-11h40 Eixo III – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FINANCIAMENTO
Temática: Artesanato, empreendedorismo e microcrédito
11h-11h40
PALESTRA ALTERNATIVA Criatividade – a economia que mais cresce no mundo
11h50-12h30 Eixo IV – MARCO LEGAL
Temática: Regulamentação de procedimentos – Análise atual modelo de classificação, registro e seleção dos diferentes segmentos do artesanato para acesso às políticas públicas
PALESTRAS – COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO
09/05 – Quarta-feira (Manhã/Tarde)
9h-9h40 Eixo I – POLÍTICAS PARA FINANCIAMENTO E CRÉDITO
Temática: Linhas de financiamento e crédito
9h50-10h30 Eixo II – EDUCAÇÃO
Temática: Capacitação e Assessoria
10h30 INTERVALO
11h-11h40 Eixo III – POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO
Temática: Política Públicas de Fomento (ESPAÇOS NAS ADEs, INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS)
11h50-12h30 Eixo IV – COMÉRCIO
Temática: Comercialização (FEIRAS CENTRAIS DE COMPRAS, COMPRAS GOVERNAMENTAIS)
12h30-13h30 – Intervalo/Almoço
13h30 – Inscrição para os Eixos Temáticos – Salas de Apoio
14h – Grupos de discussão dos eixos temáticos
15h30 – Intervalo
17h – Fechamento
10/05 – Quinta-feira
9h – PLENÁRIA – Explanação geral das propostas consolidadas aos Conselheiros e público em geral
10h – Posse dos Conselhos: Artesanato e Cooperativismo
11h – Intervalo
Avaliação do evento
Entrega de Certificados de Participação
Encerramento
________________________________________
ESCOLHA UM SEGMENTO DE SEU INTERESSE NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO
ARTESANATO
Eixo I – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRODUÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMO
Temática: Integração do processo produtivo, valorização do mercado local e do consumo ético
Eixo II – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO/CULTURA
Temática: Geração de Renda, identidade cultural e sustentabilidade
Eixo III – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FINANCIAMENTO
Temática: Artesanato, empreendedorismo e microcrédito
Eixo IV – MARCO LEGAL
Temática: Regulamentação de procedimentos – Análise atual modelo de classificação, registro e seleção dos diferentes segmentos do artesanato para acesso às políticas públicas
COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO
Eixo I – POLÍTICAS PARA FINANCIAMENTO E CRÉDITO
Temática: Linhas de financiamento e crédito
Eixo II – EDUCAÇÃO
Temática: Capacitação e Assessoria
Eixo III – POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO
Temática: Política Públicas de Fomento (ESPAÇOS NAS ADEs, INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÉRIOS)
Eixo IV – COMÉRCIO
Temática: Comercialização (FEIRAS CENTRAIS DE COMPRAS, COMPRAS GOVERNAMENTAIS)
SITE PARA INSCRIÇÃO: http://www.trabalho.df.gov.br/
sexta-feira, 27 de abril de 2012
AS ONGS PODEM REMUNERAR SEUS DIRIGENTES?
Não há impedimento legal para a remuneração de dirigentes de ONGs. O Novo Código Civil, que dispõe sobre a criação de associações e fundações, e a Lei de Registros Públicos, que dispõe sobre o registro dessas pessoas jurídicas, não fazem qualquer restrição a essa possibilidade.
Há no Brasil, no entanto, um entendimento muitas vezes equivocado, principalmente por parte do Poder Público, de que entidades sem fins lucrativos (associações e fundações) não devem remunerar seus dirigentes. Alguns dos principais motivos que levam a essa interpretação são:
• A característica histórica das pessoas que ocupam os cargos de diretoria de organizações sem fins lucrativos o fazerem de modo voluntário ou gratuito.
• A falsa idéia de que a finalidade não lucrativa da organização abrangeria a vedação da possibilidade de remuneração de dirigentes.
• O argumento de que remunerar dirigentes seria uma forma disfarçada de distribuição de lucros.
• A dificuldade ética de lidar com a ambigüidade, de que pessoas com poder de influência nas decisões da organização, receberem remuneração por sua função executiva na entidade ou pela prestação de serviços específicos.
A remuneração d@s dirigentes consiste em uma contraprestação pelo trabalho que est@s exercem em favor da entidade, o que não se confunde com a distribuição de lucros. O conceito de finalidade não lucrativa se define pela não distribuição aos associados, diretores, conselheiros, etc., de eventuais excedentes operacionais ou parcelas do patrimônio da associação e pela aplicação integral destes recursos na realização da respectiva missão da organização.
Apesar de não haver impedimento legal para a remuneração, o Poder Público impõe algumas limitações às organizações que optam por essa remuneração.
A entidade poderá perder alguns benefícios fiscais, como a imunidade ou isenção ao imposto de renda, condicionados pela Receita Federal à não remuneração dos dirigentes[1] (com exceção das entidades que se qualificam como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público/OSCIP, como se verá a seguir).
Além disso, a entidade que remunerar seus dirigentes não poderá pleitear o título de Utilidade Pública Federal (UPF), junto ao Ministério da Justiça, nem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), perante o CNAS, qualificações necessárias para que se requeira a imunidade da quota patronal do INSS e muitas vezes exigidas para a celebração de convênios com órgãos públicos.
A Lei 9790/99 abre a possibilidade de remuneração de dirigentes para entidades que adquirirem a qualificação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público/OSCIP, desde que estes efetivamente atuem na gestão executiva da entidade ou lhe prestem serviços específicos. O artigo 34 da Lei 10.637/02 prevê a isenção do imposto de renda a estas organizações quando a remuneração decorrer de vínculo empregatício. Há uma ressalva, no entanto, quanto ao valor do salário, que não pode ser superior, em seu valor bruto, ao limite estabelecido para a remuneração de servidores do Poder Executivo Federal e deve respeitar os valores praticados no mercado de trabalho da região de atuação da entidade.
Alexandre Ciconello é advogado e Coordenador da área jurídica da ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais e Marcela Moraes é estudante de direito e estagiária da ABONG.
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[1] Para a Receita Federal, diretor é a “pessoa que exerce a direção de uma instituição ou associação civil, (...) podendo ser ou não associado. Os diretores são, em princípio escolhidos por eleição de assembléia, nos períodos assinalados nos seus estatutos”. Faz distinção entre o diretor e o administrador, que seria “a pessoa que pratica, com habitualidade, atos privativos de gerência ou administração de negócios da empresa, e o faz por delegação ou designação de assembléia, de diretoria ou de diretor”.
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quinta-feira, 26 de abril de 2012
REUNIÃO FÓRUM DE
ENTIDADES DE SANTA MARIA DIA 20 /04/2012 AS 19HS
Pauta:
·
Estrategias de Organização do
Fórum de Entidades
·
O papel dos Conselhos Comunitários
Participantes :
Linda: analista de sistema, petista
,suplente de delegado consocial,Wdison: comuidade santa maria filho da linda , Francisco:( Formigão) delegado da consocial nacional,funcionaria sec tranporte, morador Santa Maria, Thainar: comunidade de Manta Maria , Odivan: Coontraempo,Nathan: representante QR 103 , lider
mirim,Diomar: Moradora da QR 103 , Maira
do Espirito Santo:Conselho de saude , Maria
Marta: conselho de saude,CONVIDAS comunidade Santa Maria, Romos: lider comunitario, Maria: Sec da crainça assistente
social, coorenadora das casas abrigo, Osmar
Gama: conselho tutelar Santa Maria Norte/Auria: moradora do Porto
Rico,cordenadora erradicação de analfabetismo, Maria da Paz: formada em adiministação participa do forum Santa Maria filiada ao PPL, conselho de saude,Yolanda: Porto Rico, forum SM, Pastoral
da criança, Daniel: lider Qr 312, Marleno: presidente do PPL Santa Maria , Rejane: dftrans, Pedro
Meneses df trans , Lindaura: sec
educação,representante do grupo cultural Quadrilha ‘’Xuva de Prata’’ ,Bacana: feirante,e artista da cidade , Trezinha: Porto Rico prasidente da ass
Forca e União, Onezia: educadora
Fórum do São Sebastião ,Elias:
educador do Fórum do São Sebastião Casa
Paulo Freire,Elis: Casa Paulo Freira
Fórum do São Sebastião e conselheira tutelar, Paolo: Ludocriart Ponto de Cultura Fórum do São Sebastião,Terazinha: Ass d@s feirantes,Luiza: Pastoral da criança a 15 anos,Ana Gomes: prefeita comunitaria,Marcos: Familia Hip Hop, Sales:
Conselho Seguranção, Alex Martins:
Familia Hip Hop,Fórum de Entidades Santa Maria .
Iniciamos nossa reunião as 19:30,meia hora de atrazo, tivemos
que nos instalar na sala de recepção da adiministração devido a DRC ter
agendado o Galpão Cultural para dois grupos
distintos no mesmos horario,superado esse probleminha demos inicio com a fala
da Maria que é da secretaria da criança
e coordenadora das casa abrigos,nos informado da construção de uma casa para
abrigar adolescente em conflitos com a lei, em Santa Maria,nos fez alguns esclarecimentos sobre como essa casa seria
gestionada, não vem com uma pespectiva de ser um CAJE, a intenção é aprocimar a
comunidade desses jovens inserindo-os em atividades desenvolvidas na cidade.
Em seguida passamos a fala para o Paolo menbro do ponto de
cultura ludocriart e do Fórum de São Sebastião,que veio relatar pra nos como o fórum
de São Sebastião esta se articulando na cidade,quais foram os seus desefios,
avanços e suas pespectivas, ele nos apresenta um slyder com algumas informações
sobre o fórum e as metas tirados nas ultimas reuniões.
Reunião Ordinária do Fórum de
Entidades Sociais de São Sebastião
11/02/2012, Casa de Paulo Freire.
Metas elaboradas a partir da última reunião do Fórum de
avaliação e planejamento – dezembro 2011:
Meta 1- Promover a capacitação técnica e popular dos membros das instituições,
dos educadores do Fórum e usuários das políticas sociais;
Meta 2- Legalizar e fazer captação de recursos para as entidades membro do Fórum.
Meta 3 – Programar/agendar as atividades anuais do Fórum já na primeira reunião de
2012( a idéia é definir um calendário de ações do Fórum ao longo do ano de
acordo com a dinâmica adotada para os encontros da Rede Intersetorial);
Meta 4 – Resgatar o mais rápido possível as instituições que tem se ausentado do
processo e trazer novas entidades para o Fórum. Para tanto, pretende-se ampliar
o número de pessoas envolvidas com a divulgação das atividades e mobilização
das instituições.
Meta 5 - Reavaliar as ações e iniciativas do Fórum, ampliar o grupo de coordenação
das reuniões, buscar novas instituições na cidade e fortalecer o vínculo das
antigas;
Meta 6 - Pensar e produzir um livreto para divulgar todas as atividades e ações
realizadas pelo Fórum e suas instituições-membro;
Meta 7 - Criar instituições guarda-chuva, fortalecendo instituições do
Fórum, para que possam receber financiamentos e executar projetos em parceria
com as demais instituições do Fórum que trabalham em áreas afins.
Em seguida num carater mais de informe o Pedro Meneses do dftrans ,veio nos informar
sobre a que pé anda a questão do transporte no DF, nos disse que o DF estara
sendo dividido em 5(cinco) setores onde as empresas vencedoras das licitações
vão poder deter 20% das linha de onibus do distrito federal sarão tambem 5
(cinco) empresas um consorcios que irão vencer essa licitação, ‘’teoricamente’’
cada uma das cinco vão ficar com um setor,não podendo deter mais que 20% das
linha disponiveis. Disse que os comites de transporta estão desestruturados
depois das reuniões que aconteceram para construção dessas comites, numca mais
ouve reunião dos conselheiros que foram eleitos,e em Santa Maria não foi
diferente, os comites não existe de foto.
Após as explicações da Maria Sec da criança, do Fórum de São
Sebastião e do Pedro Meneses do dftrans,abrimos para as falas dos
participantes, onde tivemos varios questionamentos sobre os assuntos em
pauta,percebamos muitas inquietações por parte dos participantes,
duvidas,tivemos muitas falas no sentido da necessidade de termos o Fórum a da
importancia dessa articulação que estamos a um bom tempo tentando organizar.
Foi uma reunião muito positiva,participativa,com um debate
rico em proposta para pensarmos as
estratagia de organização do Fórum de
Entidades de Santa Maria, e nas falas podemos perceber e trirar os
encaminhamentos para os nossos proximos passos.
Encaminhamentos :
·
O
fórum se reunira todo ultimo sabado do
mês, temdo como primeira reunião já comprindo esse calendario dia 26 maio as 9
horas, local provavelmente no galpão cultural;
·
Nessa
primeira reunião iremos tirar uma coordenação para pensar o Seminário do Fórum.
É nesse seminário que iremos tirar a coordenação do Fórum de Entidades de Santa
Maria
·
Marcar
a reunião com a secretaria da criança para nos aprofundar sobre na questão da
construção da casa de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei; ( reponsavel de maercar essa reunião) ( Osmar Gama );
·
Agendar
a reunião com o dftrans/conselho de transporte, (Marleno).
Sugestões: Que o fórum paute os
tamas especificos em suas reuniões, e que nas reuniões seja debatido só o que
estiver na pauta. /francisco (Formigão)
quarta-feira, 28 de março de 2012
Dossiê “Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil”
O Laboratório de Trabalho e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – IPPUR/RJ - participou da elaboração e coordenou a edição final do dossiê "Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil", da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa. O dossiê abrange temas como Copa, Olimpíadas e direito à moradia; acesso à informação e participação e representação populares, impactos ambientais; segurança pública e acesso a bens e serviços públicos - entre outros.
O documento completo pode ser baixado no site do IPPUR - http://www.ippur.ufrj.br
OPORTUNIDADES EM CURSOS E CONCURSOS COMUNITARIOS
Prêmio de fotografia aberto a países de língua latina
A União Latina - http://www.unilat.org/pt - uma organização que representa países de língua espanhola, portuguesa, francesa, italiana, romena e catalão, apresenta o Prêmio Martin Chambi de Fotografia, enfocando este ano o tema família. O vencedor receberá €5.000 (cerca de US$6.500) e uma fotografia de Martin Chambi
V Concurso Volkswagen na Comunidade 2012
Estão abertas as inscrições para o V Concurso Volkswagen na Comunidade 201- http://www.vwbr.com.br/fundacaovw/novo/portugues - que pretende apoiar projetos sociais que contam preferencialmente com o envolvimento de trabalho voluntário dos seus empregados, estagiários e terceiros residentes, e projetos realizados prioritariamente por organizações do entorno das unidades e escritórios regionais da Volkswagen. A proposta é reconhecer os melhores projetos de cada unidade, premiando com apoio financeiro no valor de R$40 mil e com capacitação em gestão de projetos sociais. As inscrições podem ser feitas até 13 de abril. Mais informações no site acima.
Festival Visões Periféricas 2012 abre inscrições
Estão abertas as inscrições para o Festival Visões Periféricas 2012 - Audiovisual, Educação e Tecnologias. A idéia da iniciativa é multiplicar e misturar as possibilidades de narrar, sentir e perceber a vida. Informações sobre como participar estão no site www.visoesperifericas.org.br
Concurso de Fotografia sobre democracia mobiliza juventude
Estão abertas, até 11 de maio, as inscrições para o 2° Concurso de Fotografia do Movimento Mundial da Juventude para a Democracia. Podem participar jovens de todo o mundo onde a democracia é limitada, em transição, ou estabelecida e que tenham fotografado situações que transmitem idéias de um dos três temas do concurso: Emergentes Defensores dos Direitos Humanos; Democracia em Minha Vida; e Desafios para a Democracia. Detalhes estão no site http://www.wymdonline.org/
Inscrições abertas para prêmio sobre uso do vídeo por ONGs
Estão abertas as inscrições para o 6th Annual DoGooder Nonprofit Video Awards, que se destina a reconhecer a criatividade e o efetivo uso do vídeo para promover o trabalho de organizações não-governamentais. As entidades podem se inscrever em quatro categorias e os vencedores receberão prêmios em dinheiro e em equipamentos. Os detalhes estão em http://www.see3.com/dogooder/press-release.
Ministério da Cultura recebe inscrições para Prêmio Economia Criativa
Estão abertas até 30 de março, as inscrições para os editais do Prêmio Economia Criativa, cujo objetivo é identificar, reconhecer, fomentar e difundir as iniciativas empreendedoras e inovadoras da sociedade civil atuantes nos setores criativos. Serão premiadas 150 iniciativas selecionadas nas seguintes categorias: Novos Modelos de Gestão de Empreendimentos e Negócios Criativos e Formação para Competências Criativas. A premiação será de R$ 3,6 milhões. Já o Edital de Apoio à Pesquisa em Economia Criativa selecionará estudos e pesquisas acerca de temas da economia criativa nos contextos macroeconômico e legal-institucional brasileiros. Serão agraciadas 22 pesquisas. O apoio destina-se a pesquisadores da área acadêmica com atuação na área da pesquisa. www.minc.gov.br
Fundo Juventude Urbana recebe inscrições para apoio a projetos
A ONU-HABITAT, através do Fundo Juventude Urbana, vai destinar um milhão de dólares para projetos liderados por jovens, de 15 a 32 anos, que estejam implementando projetos inovadores para geração de emprego, boa governança urbana, habitação e garantia de propriedade. Cada projeto receberá até US $ 25.000 e as candidaturas podem ser feitas de 15 de fevereiro a 15 de abril. Todas as informações estão disponíveis em www.unhabitat.org/youthfund.
A União Latina - http://www.unilat.org/pt - uma organização que representa países de língua espanhola, portuguesa, francesa, italiana, romena e catalão, apresenta o Prêmio Martin Chambi de Fotografia, enfocando este ano o tema família. O vencedor receberá €5.000 (cerca de US$6.500) e uma fotografia de Martin Chambi
V Concurso Volkswagen na Comunidade 2012
Estão abertas as inscrições para o V Concurso Volkswagen na Comunidade 201- http://www.vwbr.com.br/fundacaovw/novo/portugues - que pretende apoiar projetos sociais que contam preferencialmente com o envolvimento de trabalho voluntário dos seus empregados, estagiários e terceiros residentes, e projetos realizados prioritariamente por organizações do entorno das unidades e escritórios regionais da Volkswagen. A proposta é reconhecer os melhores projetos de cada unidade, premiando com apoio financeiro no valor de R$40 mil e com capacitação em gestão de projetos sociais. As inscrições podem ser feitas até 13 de abril. Mais informações no site acima.
Festival Visões Periféricas 2012 abre inscrições
Estão abertas as inscrições para o Festival Visões Periféricas 2012 - Audiovisual, Educação e Tecnologias. A idéia da iniciativa é multiplicar e misturar as possibilidades de narrar, sentir e perceber a vida. Informações sobre como participar estão no site www.visoesperifericas.org.br
Concurso de Fotografia sobre democracia mobiliza juventude
Estão abertas, até 11 de maio, as inscrições para o 2° Concurso de Fotografia do Movimento Mundial da Juventude para a Democracia. Podem participar jovens de todo o mundo onde a democracia é limitada, em transição, ou estabelecida e que tenham fotografado situações que transmitem idéias de um dos três temas do concurso: Emergentes Defensores dos Direitos Humanos; Democracia em Minha Vida; e Desafios para a Democracia. Detalhes estão no site http://www.wymdonline.org/
Inscrições abertas para prêmio sobre uso do vídeo por ONGs
Estão abertas as inscrições para o 6th Annual DoGooder Nonprofit Video Awards, que se destina a reconhecer a criatividade e o efetivo uso do vídeo para promover o trabalho de organizações não-governamentais. As entidades podem se inscrever em quatro categorias e os vencedores receberão prêmios em dinheiro e em equipamentos. Os detalhes estão em http://www.see3.com/dogooder/press-release.
Ministério da Cultura recebe inscrições para Prêmio Economia Criativa
Estão abertas até 30 de março, as inscrições para os editais do Prêmio Economia Criativa, cujo objetivo é identificar, reconhecer, fomentar e difundir as iniciativas empreendedoras e inovadoras da sociedade civil atuantes nos setores criativos. Serão premiadas 150 iniciativas selecionadas nas seguintes categorias: Novos Modelos de Gestão de Empreendimentos e Negócios Criativos e Formação para Competências Criativas. A premiação será de R$ 3,6 milhões. Já o Edital de Apoio à Pesquisa em Economia Criativa selecionará estudos e pesquisas acerca de temas da economia criativa nos contextos macroeconômico e legal-institucional brasileiros. Serão agraciadas 22 pesquisas. O apoio destina-se a pesquisadores da área acadêmica com atuação na área da pesquisa. www.minc.gov.br
Fundo Juventude Urbana recebe inscrições para apoio a projetos
A ONU-HABITAT, através do Fundo Juventude Urbana, vai destinar um milhão de dólares para projetos liderados por jovens, de 15 a 32 anos, que estejam implementando projetos inovadores para geração de emprego, boa governança urbana, habitação e garantia de propriedade. Cada projeto receberá até US $ 25.000 e as candidaturas podem ser feitas de 15 de fevereiro a 15 de abril. Todas as informações estão disponíveis em www.unhabitat.org/youthfund.
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
CRONOGRAMA DO OPDF 2012/2013
GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ LANÇOU, NESTA TERÇA-FEIRA (28/02), O DECRETO QUE REGULAMENTA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVA A SER ELABORADO EM 2012.
Veja a seguir o cronograma do OP para 2012:
ATO PÚBLICO DE LANÇAMENTO DO OP 2012/2013
Dia 28 de Fevereiro
Auditório do Museu da República, com a presença do Governador.
· Assinatura do Decreto que dispõe sobre o OPDF 2012/2013, sua continuidade e outras providências
· Abertura oficial do Portal do OP
Divulgação do OPDF 2012/2013
· A PARTIR DA ÚLTIMA SEMANA DE FEVEREIRO – Rádio TV, Rádios Comunitárias, cartazes
PLENÁRIAS DE APRESENTAÇÃO (uma por RA) para informar sobre o OPDF, apresentar a metodologia do OPDF 2012/2013, dar informações sobre a execução do OP 2011, convidar a população para participar das Plenárias de Base, informar sobre o Portal do OPDF, incentivar as comunidades a se inscreverem previamente para a Plenária de Base do seu setor (bairro) pela internet.
· Início dia 01/03/2012
· Término dia 30/03/2012.
· Será distribuído um folder sobre o Orçamento Participativo;
PLENÁRIAS DE BASE para apresentação de prioridades e eleição de delegados.
1. O credenciamento acontecerá seguindo a divisão das quadras ou grupos de quadras; o morador se inscreverá no grupo referente ao seu endereço. A comunidade também poderá se cadastrar pela internet e se apresentar com comprovante no credenciamento apenas para receber material e assinar a lista de presença.
2. Cada grupo poderá apresentar uma proposta para o Orçamento Participativo. Caso tenham comparecido mais de 30 participantes num grupo, este poderá apresentar mais uma proposta. O número de pessoas presentes no grupo contará para a hierarquização da proposta no OPDF.
3. O grupo elegerá um delegado para cada 10 presentes no grupo. Estes Delegados integrarão o Fórum de Delegados da Cidade onde moram.
As propostas apresentadas e os membros dos Fóruns, Conselho e Comissões eleitos para o OPDF 2012/2013 terão vigência de dois anos. As próximas Plenárias de Base serão em 2014.
· Início dia 13/03/2012,
· Data prevista para terminar dia 31/05/2012.
· As primeiras plenárias de base acontecerão naquelas cidades onde já aconteceu a plenária de apresentação;
· O credenciamento online já estará disponível a partir do dia 01/03/2012.
FÓRUM DE DELEGADOS:
POSSE DOS DELEGADOS
· Os Fóruns de Delegados do OP 2012/2013 serão instalados no dia 16/06/2012.
· A posse de todos se dará no mesmo dia, em local central na cidade de Brasília onde os Delegados serão orientados sobre suas tarefas e responsabilidades.
REUNIÕES PARA:
· Selecionar, detalhar e preparar as prioridades da cidade
· Escolher prioridades estratégicas para votação pública pela internet
· Eleger conselheiros para o Conselho do OPDF
CONSELHO:
POSSE:
- COP 2012 tomará posse no dia 24/07/2012.
- A posse de todos se dará em local central na cidade de Brasília com a presença do Governador e autoridades locais.
- Nesse dia serão abertas as votações de Prioridades do DF pela Internet (Aquelas selecionadas nos Fóruns de Delegados para serem apresentadas para votação pela internet)
· As propostas estarão disponíveis para votação na internet no período de 24/07/2012 à 07/08/2012.
OS CONSELHEIROS terão a responsabilidade de eleger os critérios de hierarquização das propostas vindas dos Fóruns de Delegados e consolidar estas com aquelas eleitas pela internet, finalizando a hierarquização e consolidação do Plano de Investimentos e Serviços do OPDF.
ENTREGA DO PLANO DE INVESTIMENTOS:
· Ato Público para entrega do plano de Investimentos ao Governador
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES:
· CAP (Comissão de Acompanhamento Parlamentar),
· CLR (Comissão de Liberação de Recursos) e
· CALO (Comissão de Acompanhamento de Licitações e Obras).
CURSO DE PREPARAÇÃO DAS COMISSÕES contendo noções básicas de Administração Pública e Orçamento Público.
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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
REUNIÃO SOBRE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM SANTA MARIA
Lideranças e empreendedores individuais da cidade discutem com autoridades governamentais a criação de mecanismos para desenvolver atividades de economia solidária na região
Em encontro promovido pelo Fórum de Entidades de Santa Maria (FESM), no mês de novembro último, com alguns artesãos e representantes do GDF/Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, além de representantes da Administração Regional, buscou-se uma primeira aproximação entre os envolvidos no processo de organização de empreendimentos solidários e os criadores/artesãos da cidade, visando organizar essa atividade econômica e buscar subsídios para os microempreendedores, principalmente em relação às atividades de artesanato, confecção e alimentação.
A reunião contou com a presença do subsecretário de economia solidária do governo do Distrito Federal, Afonso Magalhães, e de toda sua equipe, além dos representantes do Fórum FESM, da Diretoria de Serviços da Administração Regional, bem como dos artesãos e artesãs com atividades no Condomínio Santos Dumont, no Condomínio Porto Rico e na Associação Atlética Santa Maria. Ficou acertada uma parceria entre o Fórum FESM e a Administração Regional para que se realize um mapeamento de todos os artesãos da cidade e se encontre um local fixo para uma exposição mensal dos produtos. O representante da Administração local sugeriu o espaço do estacionamento da RA, que, uma vez por mês, poderia se transformar em ponto de exposição do artesanato da cidade.
O subsecretário Afonso Magalhães informou que o governo do Distrito Federal, por meio da Subsecretaria de Economia Solidária, mantém dois boxes na Feira da Torre de TV para os artesãos que queiram expor seus produtos, além de um acordo com a Universidade de Brasília (UnB) para encubar projetos de economia solidária, a fim de se criar uma Central do Artesanato do DF, principalmente nas áreas de Moda (confecção), Artesanato, Alimentação e Prestação de Serviços.
Na reunião, buscou-se apresentar outras formas de subsídios para o desenvolvimento da economia solidária na cidade, focando-se na questão econômica, no aprimoramento técnico e na busca de novas fontes de rendas para os empreendedores. Em vista disso, foi sugerida a leitura e aplicação do Estatuto do Empreendedor, sancionado pelo governo do Distrito Federal em 2011, e que traz maneiras diversas de se apresentar projetos para alavancar este segmento econômico. No entanto, como a lei é relativamente nova e desconhecida, muitos microempreendedores e artesãos realizam suas produções por conta própria e sem nenhum conhecimento técnico de aprimoramento profissional. É o caso das artesãs Maria do Espírito Santo e Joana D’arc, que realizam seus trabalhos a partir de suas residências e expõem uma vez por mês na entrada do condomínio onde moram. “Somos em torno de 20 mulheres-artesãs e o nosso trabalho não tem nenhuma ajuda de governos ou de qualquer instituição. Estamos lá mais para superar a depressão de muitas de nós”, afirma Joana D’arc.
(Por: Almir Oliveira)
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