quinta-feira, 19 de julho de 2012
ATRAÇÕES CULTURAIS EM SANTA MARIA AGITAM FINAL DAS FÉRIAS
Brasília de Todos os Cantos em Santa Maria
A terceira edição do projeto Brasília de Todos os Cantos será realizada em Santa Maria, nos dias 28 e 29 de julho. O evento, idealizado por seis bandas independentes, tem o objetivo de promover a cultura, levando diversão, gratuitamente, para as regiões administrativas do DF.
Além de cinco bandas do projeto, o evento conta com a participação de três bandas de Santa Maria, escolhidas por meio de um processo seletivo: Guerrilha Sonora, Suburbano'S e Broonklin 22. São artistas iniciantes, pois o objetivo é incentivar e motivar a produção cultural independente. Nesta edição, a comunidade de Santa Maria também contará com a apresentação da Quadrilha Chuva de Prata, Feira de Artesanato e com atrações infantis
Evento: Brasília de Todos os Cantos – 3ª edição
Local: Em frente ao Ginásio de Esportes de Santa Maria
Endereço: Santa Maria, Avenida dos Alagados, QC 01, Área Especial Lote B
Data: Sábado e domingo, 28 e 29 de julho
Horário: A partir das 14H
Atrações: Bandas: Jazahu, Ciclone na Muringa, Vassoura Elétrica, Beladita Maldona, Alínea 11; Quadrilha Chuva de Prata, Feira de Artesanato e Atrações Infantis
Classificação Livre
Entrada franca
sexta-feira, 4 de maio de 2012
ROTA DE EXPOSIÇÕES DE ARTESANATO NO DF - 2012
Começa em maio e vai até dezembro a programação anual da Rota do Artesanato Candango. O evento será realizado nos espaços Anexo do Palácio do Buriti, Galeria dos Estados, Setor Bancário Norte e Setor Comercial Sul. Para participar, o artesão precisa se inscrever gratuitamente na Casa do Artesão, no Conic, onde passará por um processo de seleção.
A Rota do Artesanato Candango é um projeto da Secretaria de Trabalho, realizado de maneira itinerante, que nasceu para proporcionar ao artesão condições mais dignas de remuneração. A iniciativa é uma oportunidade para os artesãos comercializarem seus produtos com qualidade e preços atrativos. As exposições são realizadas em locais estratégicos a custo zero.
Confira a programação completa, com as datas das inscrições.
Programação – Rota do Artesanato 2012
MÊS/DATA DA ROTA DATA DE INSCRIÇÃO
Maio: 02/05, 03/05, 04/05 ..............................18/04 a 20/04
Julho: 04/07, 05/07, 06/07 ...............................20/06 a 22/06
Dezembro: 03/12 a 07/12 ................................21/11 a 23/11
Local II: GALERIA DOS ESTADOS
MÊS/DATA DA ROTA DATA DE INSCRIÇÃO
Maio: 11/05 ...................................................25/04 a 27/04
Junho: 07/06 e 08/06 .....................................23/05 a 25/05
Julho: 26/07 e 27/07 .....................................11/07 a 13/07
Agosto: 30/08 e 31/08 ..................................15/08 a 17/08
Setembro: 20/09 e 21/09 ..............................04/09 a 06/09
Outubro: 25/10 e 26/10 .................................09/10 a 11/10
Novembro: 22/11 e 23/11 ..............................07/11 a 09/11
Dezembro: 20/12 e 21/12 ..............................05/12 a 07/12
Local III: SETOR BANCÁRIO NORTE
(QUADRA 02- atrás do Min. Fazenda)
MÊS/DATA DA ROTA DATA DE INSCRIÇÃO
Maio: 02/05, 03/05, 04/05 ................................23/04 a 25/04
Junho: 30/05, 31/05, 01/06 ..............................16/05 a 18/05
Julho: 04/07, 05/07, 06/07 ...............................20/06 a 22/06
Agosto: 01/08, 02/08, 03/08 .............................18/07 a 20/07
Agosto: 2 29/08, 30/08, 31/08 ..........................15/08 a 17/08
Outubro: 03/10, 04/10, 05/10 ...........................19/09 a 21/09
Novembro: 05/11 a 09/11 .................................24/10 a 26/10
Dezembro: 03/12 a 07/12 ..................................21/11 a 23/11
Local IV: SETOR COMERCIAL SUL
MÊS/DATA DA ROTA DATA DE INSCRIÇÃO
Junho: 04/06, 05/06, 06/06 .............................23/05 a 25/05
Julho: 02/07, 03/07, 04/07 ................................20/06 a 22/06
Agosto: 06/08, 07/08, 08/08 .............................25/07 a 27/07
Setembro: 03/09, 04/09, 05/09 ........................22/08 a 24/08
Outubro: 01/10, 02/10, 03/10 ...........................19/09 a 21/09
Novembro: 05/11, 06/11, 07/11 ........................24/10 a 26/10
Dezembro: 03/12 a 07/12 ..................................21/11 a 23/11
Fonte: http://www.trabalho.df.gov.br/
A Rota do Artesanato Candango é um projeto da Secretaria de Trabalho, realizado de maneira itinerante, que nasceu para proporcionar ao artesão condições mais dignas de remuneração. A iniciativa é uma oportunidade para os artesãos comercializarem seus produtos com qualidade e preços atrativos. As exposições são realizadas em locais estratégicos a custo zero.
Confira a programação completa, com as datas das inscrições.
Programação – Rota do Artesanato 2012
Local I: ANEXO DO BURITI
MÊS/DATA DA ROTA DATA DE INSCRIÇÃO
Maio: 02/05, 03/05, 04/05 ..............................18/04 a 20/04
Julho: 04/07, 05/07, 06/07 ...............................20/06 a 22/06
Dezembro: 03/12 a 07/12 ................................21/11 a 23/11
Local II: GALERIA DOS ESTADOS
MÊS/DATA DA ROTA DATA DE INSCRIÇÃO
Maio: 11/05 ...................................................25/04 a 27/04
Junho: 07/06 e 08/06 .....................................23/05 a 25/05
Julho: 26/07 e 27/07 .....................................11/07 a 13/07
Agosto: 30/08 e 31/08 ..................................15/08 a 17/08
Setembro: 20/09 e 21/09 ..............................04/09 a 06/09
Outubro: 25/10 e 26/10 .................................09/10 a 11/10
Novembro: 22/11 e 23/11 ..............................07/11 a 09/11
Dezembro: 20/12 e 21/12 ..............................05/12 a 07/12
Local III: SETOR BANCÁRIO NORTE
(QUADRA 02- atrás do Min. Fazenda)
MÊS/DATA DA ROTA DATA DE INSCRIÇÃO
Maio: 02/05, 03/05, 04/05 ................................23/04 a 25/04
Junho: 30/05, 31/05, 01/06 ..............................16/05 a 18/05
Julho: 04/07, 05/07, 06/07 ...............................20/06 a 22/06
Agosto: 01/08, 02/08, 03/08 .............................18/07 a 20/07
Agosto: 2 29/08, 30/08, 31/08 ..........................15/08 a 17/08
Outubro: 03/10, 04/10, 05/10 ...........................19/09 a 21/09
Novembro: 05/11 a 09/11 .................................24/10 a 26/10
Dezembro: 03/12 a 07/12 ..................................21/11 a 23/11
Local IV: SETOR COMERCIAL SUL
MÊS/DATA DA ROTA DATA DE INSCRIÇÃO
Junho: 04/06, 05/06, 06/06 .............................23/05 a 25/05
Julho: 02/07, 03/07, 04/07 ................................20/06 a 22/06
Agosto: 06/08, 07/08, 08/08 .............................25/07 a 27/07
Setembro: 03/09, 04/09, 05/09 ........................22/08 a 24/08
Outubro: 01/10, 02/10, 03/10 ...........................19/09 a 21/09
Novembro: 05/11, 06/11, 07/11 ........................24/10 a 26/10
Dezembro: 03/12 a 07/12 ..................................21/11 a 23/11
Fonte: http://www.trabalho.df.gov.br/
Fórum de Artesanato e Cooperativismo do DF
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O FORUM DE ARTESANATO E COOPERATIVOS DO DF
Atenção líderes, representantes e personalidades que, de alguma forma, trabalham e vivenciam o artesanato, cooperativismo e associativismo em Brasília! Chegou a nossa vez de apresentar e discutir novas propostas, políticas, projetos e soluções para impulsionar a economia criativa no Distrito Federal.
Nos dias 8, 9 e 10 de maio, no Hotel Saint Peter (Setor Hoteleiro Sul) a Secretaria de Trabalho realiza o Fórum de Artesanato e Cooperativismo do DF.
PARTICIPE, INSCRIÇÕES ABERTAS, ACESSE
www.trabalho.df.gov.br
Programação – Fórum de Artesanato e Cooperativismo do DF
08/05 – Terça-feira (Tarde)
13h30 – Credenciamento
14h – Abertura Oficial
16h – Intervalo
16h30 – Palestra Magna
Tema: Economia Criativa
09/05 – Quarta-feira (Manhã/Tarde)
PALESTRAS – ARTESANATO
9h-9h40 Eixo I – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRODUÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMO
Temática: Integração do processo produtivo, valorização do mercado local e do consumo ético
9h50-10h30 Eixo II – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO/CULTURA
Temática: Geração de Renda, identidade cultural e sustentabilidade
10h30 INTERVALO
11h-11h40 Eixo III – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FINANCIAMENTO
Temática: Artesanato, empreendedorismo e microcrédito
11h-11h40
PALESTRA ALTERNATIVA Criatividade – a economia que mais cresce no mundo
11h50-12h30 Eixo IV – MARCO LEGAL
Temática: Regulamentação de procedimentos – Análise atual modelo de classificação, registro e seleção dos diferentes segmentos do artesanato para acesso às políticas públicas
PALESTRAS – COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO
09/05 – Quarta-feira (Manhã/Tarde)
9h-9h40 Eixo I – POLÍTICAS PARA FINANCIAMENTO E CRÉDITO
Temática: Linhas de financiamento e crédito
9h50-10h30 Eixo II – EDUCAÇÃO
Temática: Capacitação e Assessoria
10h30 INTERVALO
11h-11h40 Eixo III – POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO
Temática: Política Públicas de Fomento (ESPAÇOS NAS ADEs, INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS)
11h50-12h30 Eixo IV – COMÉRCIO
Temática: Comercialização (FEIRAS CENTRAIS DE COMPRAS, COMPRAS GOVERNAMENTAIS)
12h30-13h30 – Intervalo/Almoço
13h30 – Inscrição para os Eixos Temáticos – Salas de Apoio
14h – Grupos de discussão dos eixos temáticos
15h30 – Intervalo
17h – Fechamento
10/05 – Quinta-feira
9h – PLENÁRIA – Explanação geral das propostas consolidadas aos Conselheiros e público em geral
10h – Posse dos Conselhos: Artesanato e Cooperativismo
11h – Intervalo
Avaliação do evento
Entrega de Certificados de Participação
Encerramento
________________________________________
ESCOLHA UM SEGMENTO DE SEU INTERESSE NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO
ARTESANATO
Eixo I – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRODUÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMO
Temática: Integração do processo produtivo, valorização do mercado local e do consumo ético
Eixo II – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO/CULTURA
Temática: Geração de Renda, identidade cultural e sustentabilidade
Eixo III – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FINANCIAMENTO
Temática: Artesanato, empreendedorismo e microcrédito
Eixo IV – MARCO LEGAL
Temática: Regulamentação de procedimentos – Análise atual modelo de classificação, registro e seleção dos diferentes segmentos do artesanato para acesso às políticas públicas
COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO
Eixo I – POLÍTICAS PARA FINANCIAMENTO E CRÉDITO
Temática: Linhas de financiamento e crédito
Eixo II – EDUCAÇÃO
Temática: Capacitação e Assessoria
Eixo III – POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO
Temática: Política Públicas de Fomento (ESPAÇOS NAS ADEs, INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÉRIOS)
Eixo IV – COMÉRCIO
Temática: Comercialização (FEIRAS CENTRAIS DE COMPRAS, COMPRAS GOVERNAMENTAIS)
SITE PARA INSCRIÇÃO: http://www.trabalho.df.gov.br/
sexta-feira, 27 de abril de 2012
AS ONGS PODEM REMUNERAR SEUS DIRIGENTES?
Não há impedimento legal para a remuneração de dirigentes de ONGs. O Novo Código Civil, que dispõe sobre a criação de associações e fundações, e a Lei de Registros Públicos, que dispõe sobre o registro dessas pessoas jurídicas, não fazem qualquer restrição a essa possibilidade.
Há no Brasil, no entanto, um entendimento muitas vezes equivocado, principalmente por parte do Poder Público, de que entidades sem fins lucrativos (associações e fundações) não devem remunerar seus dirigentes. Alguns dos principais motivos que levam a essa interpretação são:
• A característica histórica das pessoas que ocupam os cargos de diretoria de organizações sem fins lucrativos o fazerem de modo voluntário ou gratuito.
• A falsa idéia de que a finalidade não lucrativa da organização abrangeria a vedação da possibilidade de remuneração de dirigentes.
• O argumento de que remunerar dirigentes seria uma forma disfarçada de distribuição de lucros.
• A dificuldade ética de lidar com a ambigüidade, de que pessoas com poder de influência nas decisões da organização, receberem remuneração por sua função executiva na entidade ou pela prestação de serviços específicos.
A remuneração d@s dirigentes consiste em uma contraprestação pelo trabalho que est@s exercem em favor da entidade, o que não se confunde com a distribuição de lucros. O conceito de finalidade não lucrativa se define pela não distribuição aos associados, diretores, conselheiros, etc., de eventuais excedentes operacionais ou parcelas do patrimônio da associação e pela aplicação integral destes recursos na realização da respectiva missão da organização.
Apesar de não haver impedimento legal para a remuneração, o Poder Público impõe algumas limitações às organizações que optam por essa remuneração.
A entidade poderá perder alguns benefícios fiscais, como a imunidade ou isenção ao imposto de renda, condicionados pela Receita Federal à não remuneração dos dirigentes[1] (com exceção das entidades que se qualificam como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público/OSCIP, como se verá a seguir).
Além disso, a entidade que remunerar seus dirigentes não poderá pleitear o título de Utilidade Pública Federal (UPF), junto ao Ministério da Justiça, nem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), perante o CNAS, qualificações necessárias para que se requeira a imunidade da quota patronal do INSS e muitas vezes exigidas para a celebração de convênios com órgãos públicos.
A Lei 9790/99 abre a possibilidade de remuneração de dirigentes para entidades que adquirirem a qualificação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público/OSCIP, desde que estes efetivamente atuem na gestão executiva da entidade ou lhe prestem serviços específicos. O artigo 34 da Lei 10.637/02 prevê a isenção do imposto de renda a estas organizações quando a remuneração decorrer de vínculo empregatício. Há uma ressalva, no entanto, quanto ao valor do salário, que não pode ser superior, em seu valor bruto, ao limite estabelecido para a remuneração de servidores do Poder Executivo Federal e deve respeitar os valores praticados no mercado de trabalho da região de atuação da entidade.
Alexandre Ciconello é advogado e Coordenador da área jurídica da ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais e Marcela Moraes é estudante de direito e estagiária da ABONG.
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[1] Para a Receita Federal, diretor é a “pessoa que exerce a direção de uma instituição ou associação civil, (...) podendo ser ou não associado. Os diretores são, em princípio escolhidos por eleição de assembléia, nos períodos assinalados nos seus estatutos”. Faz distinção entre o diretor e o administrador, que seria “a pessoa que pratica, com habitualidade, atos privativos de gerência ou administração de negócios da empresa, e o faz por delegação ou designação de assembléia, de diretoria ou de diretor”.
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quinta-feira, 26 de abril de 2012
REUNIÃO FÓRUM DE
ENTIDADES DE SANTA MARIA DIA 20 /04/2012 AS 19HS
Pauta:
·
Estrategias de Organização do
Fórum de Entidades
·
O papel dos Conselhos Comunitários
Participantes :
Linda: analista de sistema, petista
,suplente de delegado consocial,Wdison: comuidade santa maria filho da linda , Francisco:( Formigão) delegado da consocial nacional,funcionaria sec tranporte, morador Santa Maria, Thainar: comunidade de Manta Maria , Odivan: Coontraempo,Nathan: representante QR 103 , lider
mirim,Diomar: Moradora da QR 103 , Maira
do Espirito Santo:Conselho de saude , Maria
Marta: conselho de saude,CONVIDAS comunidade Santa Maria, Romos: lider comunitario, Maria: Sec da crainça assistente
social, coorenadora das casas abrigo, Osmar
Gama: conselho tutelar Santa Maria Norte/Auria: moradora do Porto
Rico,cordenadora erradicação de analfabetismo, Maria da Paz: formada em adiministação participa do forum Santa Maria filiada ao PPL, conselho de saude,Yolanda: Porto Rico, forum SM, Pastoral
da criança, Daniel: lider Qr 312, Marleno: presidente do PPL Santa Maria , Rejane: dftrans, Pedro
Meneses df trans , Lindaura: sec
educação,representante do grupo cultural Quadrilha ‘’Xuva de Prata’’ ,Bacana: feirante,e artista da cidade , Trezinha: Porto Rico prasidente da ass
Forca e União, Onezia: educadora
Fórum do São Sebastião ,Elias:
educador do Fórum do São Sebastião Casa
Paulo Freire,Elis: Casa Paulo Freira
Fórum do São Sebastião e conselheira tutelar, Paolo: Ludocriart Ponto de Cultura Fórum do São Sebastião,Terazinha: Ass d@s feirantes,Luiza: Pastoral da criança a 15 anos,Ana Gomes: prefeita comunitaria,Marcos: Familia Hip Hop, Sales:
Conselho Seguranção, Alex Martins:
Familia Hip Hop,Fórum de Entidades Santa Maria .
Iniciamos nossa reunião as 19:30,meia hora de atrazo, tivemos
que nos instalar na sala de recepção da adiministração devido a DRC ter
agendado o Galpão Cultural para dois grupos
distintos no mesmos horario,superado esse probleminha demos inicio com a fala
da Maria que é da secretaria da criança
e coordenadora das casa abrigos,nos informado da construção de uma casa para
abrigar adolescente em conflitos com a lei, em Santa Maria,nos fez alguns esclarecimentos sobre como essa casa seria
gestionada, não vem com uma pespectiva de ser um CAJE, a intenção é aprocimar a
comunidade desses jovens inserindo-os em atividades desenvolvidas na cidade.
Em seguida passamos a fala para o Paolo menbro do ponto de
cultura ludocriart e do Fórum de São Sebastião,que veio relatar pra nos como o fórum
de São Sebastião esta se articulando na cidade,quais foram os seus desefios,
avanços e suas pespectivas, ele nos apresenta um slyder com algumas informações
sobre o fórum e as metas tirados nas ultimas reuniões.
Reunião Ordinária do Fórum de
Entidades Sociais de São Sebastião
11/02/2012, Casa de Paulo Freire.
Metas elaboradas a partir da última reunião do Fórum de
avaliação e planejamento – dezembro 2011:
Meta 1- Promover a capacitação técnica e popular dos membros das instituições,
dos educadores do Fórum e usuários das políticas sociais;
Meta 2- Legalizar e fazer captação de recursos para as entidades membro do Fórum.
Meta 3 – Programar/agendar as atividades anuais do Fórum já na primeira reunião de
2012( a idéia é definir um calendário de ações do Fórum ao longo do ano de
acordo com a dinâmica adotada para os encontros da Rede Intersetorial);
Meta 4 – Resgatar o mais rápido possível as instituições que tem se ausentado do
processo e trazer novas entidades para o Fórum. Para tanto, pretende-se ampliar
o número de pessoas envolvidas com a divulgação das atividades e mobilização
das instituições.
Meta 5 - Reavaliar as ações e iniciativas do Fórum, ampliar o grupo de coordenação
das reuniões, buscar novas instituições na cidade e fortalecer o vínculo das
antigas;
Meta 6 - Pensar e produzir um livreto para divulgar todas as atividades e ações
realizadas pelo Fórum e suas instituições-membro;
Meta 7 - Criar instituições guarda-chuva, fortalecendo instituições do
Fórum, para que possam receber financiamentos e executar projetos em parceria
com as demais instituições do Fórum que trabalham em áreas afins.
Em seguida num carater mais de informe o Pedro Meneses do dftrans ,veio nos informar
sobre a que pé anda a questão do transporte no DF, nos disse que o DF estara
sendo dividido em 5(cinco) setores onde as empresas vencedoras das licitações
vão poder deter 20% das linha de onibus do distrito federal sarão tambem 5
(cinco) empresas um consorcios que irão vencer essa licitação, ‘’teoricamente’’
cada uma das cinco vão ficar com um setor,não podendo deter mais que 20% das
linha disponiveis. Disse que os comites de transporta estão desestruturados
depois das reuniões que aconteceram para construção dessas comites, numca mais
ouve reunião dos conselheiros que foram eleitos,e em Santa Maria não foi
diferente, os comites não existe de foto.
Após as explicações da Maria Sec da criança, do Fórum de São
Sebastião e do Pedro Meneses do dftrans,abrimos para as falas dos
participantes, onde tivemos varios questionamentos sobre os assuntos em
pauta,percebamos muitas inquietações por parte dos participantes,
duvidas,tivemos muitas falas no sentido da necessidade de termos o Fórum a da
importancia dessa articulação que estamos a um bom tempo tentando organizar.
Foi uma reunião muito positiva,participativa,com um debate
rico em proposta para pensarmos as
estratagia de organização do Fórum de
Entidades de Santa Maria, e nas falas podemos perceber e trirar os
encaminhamentos para os nossos proximos passos.
Encaminhamentos :
·
O
fórum se reunira todo ultimo sabado do
mês, temdo como primeira reunião já comprindo esse calendario dia 26 maio as 9
horas, local provavelmente no galpão cultural;
·
Nessa
primeira reunião iremos tirar uma coordenação para pensar o Seminário do Fórum.
É nesse seminário que iremos tirar a coordenação do Fórum de Entidades de Santa
Maria
·
Marcar
a reunião com a secretaria da criança para nos aprofundar sobre na questão da
construção da casa de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei; ( reponsavel de maercar essa reunião) ( Osmar Gama );
·
Agendar
a reunião com o dftrans/conselho de transporte, (Marleno).
Sugestões: Que o fórum paute os
tamas especificos em suas reuniões, e que nas reuniões seja debatido só o que
estiver na pauta. /francisco (Formigão)
quarta-feira, 28 de março de 2012
Dossiê “Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil”
O Laboratório de Trabalho e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – IPPUR/RJ - participou da elaboração e coordenou a edição final do dossiê "Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil", da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa. O dossiê abrange temas como Copa, Olimpíadas e direito à moradia; acesso à informação e participação e representação populares, impactos ambientais; segurança pública e acesso a bens e serviços públicos - entre outros.
O documento completo pode ser baixado no site do IPPUR - http://www.ippur.ufrj.br
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