OPORTUNIDADES EM CURSOS E CONCURSOS COMUNITARIOS

Prêmio de fotografia aberto a países de língua latina


A União Latina - http://www.unilat.org/pt - uma organização que representa países de língua espanhola, portuguesa, francesa, italiana, romena e catalão, apresenta o Prêmio Martin Chambi de Fotografia, enfocando este ano o tema família. O vencedor receberá €5.000 (cerca de US$6.500) e uma fotografia de Martin Chambi


V Concurso Volkswagen na Comunidade 2012


Estão abertas as inscrições para o V Concurso Volkswagen na Comunidade 201- http://www.vwbr.com.br/fundacaovw/novo/portugues -  que pretende apoiar projetos sociais que contam preferencialmente com o envolvimento de trabalho voluntário dos seus empregados, estagiários e terceiros residentes, e projetos realizados prioritariamente por organizações do entorno das unidades e escritórios regionais da Volkswagen. A proposta é reconhecer os melhores projetos de cada unidade, premiando com apoio financeiro no valor de R$40 mil e com capacitação em gestão de projetos sociais. As inscrições podem ser feitas até 13 de abril. Mais informações no site acima.


Festival Visões Periféricas 2012 abre inscrições


Estão abertas as inscrições para o Festival Visões Periféricas 2012 - Audiovisual, Educação e Tecnologias. A idéia da iniciativa é multiplicar e misturar as possibilidades de narrar, sentir e perceber a vida. Informações sobre como participar estão no site www.visoesperifericas.org.br


Concurso de Fotografia sobre democracia mobiliza juventude


Estão abertas, até 11 de maio, as inscrições para o 2° Concurso de Fotografia do Movimento Mundial da Juventude para a Democracia. Podem participar jovens de todo o mundo onde a democracia é limitada, em transição, ou estabelecida e que tenham fotografado situações que transmitem idéias de um dos três temas do concurso: Emergentes Defensores dos Direitos Humanos; Democracia em Minha Vida; e Desafios para a Democracia. Detalhes estão no site http://www.wymdonline.org/


Inscrições abertas para prêmio sobre uso do vídeo por ONGs

Estão abertas as inscrições para o 6th Annual DoGooder Nonprofit Video Awards, que se destina a reconhecer a criatividade e o efetivo uso do vídeo para promover o trabalho de organizações não-governamentais. As entidades podem se inscrever em quatro categorias e os vencedores receberão prêmios em dinheiro e em equipamentos. Os detalhes estão em http://www.see3.com/dogooder/press-release.


Ministério da Cultura recebe inscrições para Prêmio Economia Criativa


Estão abertas até 30 de março, as inscrições para os editais do Prêmio Economia Criativa, cujo objetivo é identificar, reconhecer, fomentar e difundir as iniciativas empreendedoras e inovadoras da sociedade civil atuantes nos setores criativos. Serão premiadas 150 iniciativas selecionadas nas seguintes categorias: Novos Modelos de Gestão de Empreendimentos e Negócios Criativos e Formação para Competências Criativas. A premiação será de R$ 3,6 milhões. Já o Edital de Apoio à Pesquisa em Economia Criativa selecionará estudos e pesquisas acerca de temas da economia criativa nos contextos macroeconômico e legal-institucional brasileiros. Serão agraciadas 22 pesquisas. O apoio destina-se a pesquisadores da área acadêmica com atuação na área da pesquisa. www.minc.gov.br

Fundo Juventude Urbana recebe inscrições para apoio a projetos



A ONU-HABITAT, através do Fundo Juventude Urbana, vai destinar um milhão de dólares para projetos liderados por jovens, de 15 a 32 anos, que estejam implementando projetos inovadores para geração de emprego, boa governança urbana, habitação e garantia de propriedade. Cada projeto receberá até US $ 25.000 e as candidaturas podem ser feitas de 15 de fevereiro a 15 de abril. Todas as informações estão disponíveis em www.unhabitat.org/youthfund.

CRONOGRAMA DO OPDF 2012/2013

GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ LANÇOU, NESTA TERÇA-FEIRA (28/02), O DECRETO QUE REGULAMENTA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVA A SER ELABORADO EM 2012.

Veja a seguir o cronograma do OP para 2012:

ATO PÚBLICO DE LANÇAMENTO DO OP 2012/2013

Dia 28 de Fevereiro 

Auditório do Museu da República, com a presença do Governador.

·         Assinatura do Decreto que dispõe sobre o OPDF 2012/2013, sua continuidade e outras providências

·          Abertura oficial do Portal do OP

Divulgação do OPDF 2012/2013

·         A PARTIR DA ÚLTIMA SEMANA DE FEVEREIRO – Rádio TV, Rádios Comunitárias, cartazes

PLENÁRIAS DE APRESENTAÇÃO (uma por RA) para informar sobre o OPDF, apresentar a metodologia do OPDF 2012/2013, dar informações sobre a execução do OP 2011, convidar a população para participar das Plenárias de Base, informar sobre o Portal do OPDF, incentivar as comunidades a se inscreverem previamente para a Plenária de Base do seu setor (bairro) pela internet.

·         Início dia 01/03/2012

·         Término dia 30/03/2012.

·         Será distribuído um folder sobre o Orçamento Participativo;

PLENÁRIAS DE BASE para apresentação de prioridades e eleição de delegados.

1.      O credenciamento acontecerá seguindo a divisão das quadras ou grupos de quadras; o morador se inscreverá no grupo referente ao seu endereço. A comunidade também poderá se cadastrar pela internet e se apresentar com comprovante no credenciamento apenas para receber material e assinar a lista de presença.

2.      Cada grupo poderá apresentar uma proposta para o Orçamento Participativo. Caso tenham comparecido mais de 30 participantes num grupo, este poderá apresentar mais uma proposta. O número de pessoas presentes no grupo contará para a hierarquização da proposta no OPDF.

3.      O grupo elegerá um delegado para cada 10 presentes no grupo. Estes Delegados integrarão o Fórum de Delegados da Cidade onde moram.

As propostas apresentadas e os membros dos Fóruns, Conselho e Comissões eleitos para o OPDF 2012/2013 terão vigência de dois anos. As próximas Plenárias de Base serão em 2014.

·         Início dia 13/03/2012,

·         Data prevista para terminar dia 31/05/2012.

·         As primeiras plenárias de base acontecerão naquelas cidades onde já aconteceu a plenária de apresentação;

·         O credenciamento online já estará disponível a partir do dia 01/03/2012.

FÓRUM DE DELEGADOS:

POSSE DOS DELEGADOS

·         Os Fóruns de Delegados do OP 2012/2013 serão instalados no dia 16/06/2012.

·         A posse de todos se dará no mesmo dia, em local central na cidade de Brasília onde os Delegados serão orientados sobre suas tarefas e responsabilidades.

REUNIÕES PARA:

·         Selecionar, detalhar e preparar as prioridades da cidade  

·         Escolher prioridades estratégicas para votação pública pela internet

·         Eleger conselheiros para o Conselho do OPDF

CONSELHO:

POSSE:

•  COP 2012 tomará posse no dia 24/07/2012.
• A posse de todos se dará em local central na cidade de Brasília com a presença do Governador e autoridades locais.
• Nesse dia serão abertas as votações de Prioridades do DF pela Internet (Aquelas selecionadas nos Fóruns de Delegados para serem apresentadas para votação pela internet)

·         As propostas estarão disponíveis para votação na internet no período de 24/07/2012 à 07/08/2012.

OS CONSELHEIROS terão a responsabilidade de eleger os critérios de hierarquização das propostas vindas dos Fóruns de Delegados e consolidar estas com aquelas eleitas pela internet, finalizando a hierarquização e consolidação do Plano de Investimentos e Serviços do OPDF.

ENTREGA DO PLANO DE INVESTIMENTOS:

·         Ato Público para entrega do plano de Investimentos ao Governador

ELEIÇÃO DAS COMISSÕES:

·         CAP (Comissão de Acompanhamento Parlamentar),

·         CLR (Comissão de Liberação de Recursos) e

·         CALO (Comissão de Acompanhamento de Licitações e Obras).

CURSO DE PREPARAÇÃO DAS COMISSÕES contendo noções básicas de Administração Pública e Orçamento Público.

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CURSO CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Participe!

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REUNIÃO SOBRE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM SANTA MARIA

Lideranças e empreendedores individuais da cidade discutem com autoridades governamentais a criação de mecanismos para desenvolver atividades de economia solidária na região

Em encontro promovido pelo Fórum de Entidades de Santa Maria (FESM), no mês de novembro último, com alguns artesãos e representantes do GDF/Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, além de representantes da Administração Regional, buscou-se uma primeira aproximação entre os envolvidos no processo de organização de empreendimentos solidários e os criadores/artesãos da cidade, visando organizar essa atividade econômica e buscar subsídios para os microempreendedores, principalmente em relação às atividades de artesanato, confecção e alimentação.

 A reunião contou com a presença do subsecretário de economia solidária do governo do Distrito Federal, Afonso Magalhães, e de toda sua equipe, além dos representantes do Fórum FESM, da Diretoria de Serviços da Administração Regional, bem como dos artesãos e artesãs com atividades no Condomínio Santos Dumont, no Condomínio Porto Rico e na Associação Atlética Santa Maria. Ficou acertada uma parceria entre o Fórum FESM e a Administração Regional para que se realize um mapeamento de todos os artesãos da cidade e se encontre um local fixo para uma exposição mensal dos produtos. O representante da Administração local sugeriu o espaço do estacionamento da RA, que, uma vez por mês, poderia se transformar em ponto de exposição do artesanato da cidade.

O subsecretário Afonso Magalhães informou que o governo do Distrito Federal, por meio da Subsecretaria de Economia Solidária, mantém dois boxes na Feira da Torre de TV para os artesãos que queiram expor seus produtos, além de um acordo com a Universidade de Brasília (UnB) para encubar projetos de economia solidária, a fim de se criar uma Central do Artesanato do DF, principalmente nas áreas de Moda (confecção), Artesanato, Alimentação e Prestação de Serviços.

Na reunião, buscou-se apresentar outras formas de subsídios para o desenvolvimento da economia solidária na cidade, focando-se na questão econômica, no aprimoramento técnico e na busca de novas fontes de rendas para os empreendedores. Em vista disso, foi sugerida a leitura e aplicação do Estatuto do Empreendedor, sancionado pelo governo do Distrito Federal em 2011, e que traz maneiras diversas de se apresentar projetos para alavancar este segmento econômico. No entanto, como a lei é relativamente nova e desconhecida, muitos microempreendedores e artesãos realizam suas produções por conta própria e sem nenhum conhecimento técnico de aprimoramento profissional. É o caso das artesãs Maria do Espírito Santo e Joana D’arc, que realizam seus trabalhos a partir de suas residências e expõem uma vez por mês na entrada do condomínio onde moram. “Somos em torno de 20 mulheres-artesãs e o nosso trabalho não tem nenhuma ajuda de governos ou de qualquer instituição. Estamos lá mais para superar a depressão de muitas de nós”, afirma Joana D’arc.

(Por: Almir Oliveira)

Visite o blog do Forum no endereço: http://www.forumsantamariadf.blogspot.com/

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A ORIGEM DO FÓRUM FESM

 O Fórum Permanente de Entidades Civis de Santa Maria-DF (FESM) originou-se da necessidade de uma melhor qualificação e intervenção das lideranças comunitárias na cena sócio-comunitária da cidade de Santa Maria-DF.

O surgimento ocorreu em outubro de 2011, a partir de um grupo de líderes eleitos pela comunidade para elaborar o Orçamento Participativo da cidade e dos questionamentos em relação à pouca mobilização da comunidade frente às questões que lhe afligem, como falta de transparência nos gastos públicos, falta de segurança, baixa qualidade de vida, promiscuidade de muitas lideranças com o governante local e falta de comprometimento da própria comunidade em discutir seus problemas e levantar as possíveis soluções.

Desses questionamentos, surgiram ideias e a necessidade de envolver a sociedade e as associações comunitárias em uma discussão mais ampla, com a participação mais coletiva e realmente democrática nas questões que envolvem a comunidade, com projetos e planos urbanos comunitários no contexto da cidade.

Nesse sentido, foi realizado um primeiro encontro de formatação do Fórum, quando os idealizadores propuseram uma reunião preparatória, só com as lideranças e a comunidade, para discutir os projetos a serem propostos em reunião da Conferência das Cidades promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Distrito Federal (Sedhab/GDF).

A partir desse encontro, onde compareceram aproximadamente 60 pessoas, entre lideranças políticas, representantes de entidades sociais e instituições governamentais, o Fórum realmente passou a tomar corpo e a existir de fato, inclusive incomodando algumas pessoas e o próprio poder público local, que questionavam e reivindicavam para si tal incumbência e responsabilidade, acreditando deter a primazia de organizar os movimentos sociais na cidade. 

O Fórum Permanente de Entidades Civis de Santa Maria (FESM), desde então, vem se consolidando junto às associações comunitárias e instituições locais com a finalidade de qualificar os participantes e instrumentalizá-los para o debate e a prática de ações concretas de intervenção na cena sócio-comunitária local. O primeiro passo para isso é conhecer as Entidades e o próprio movimento, suas características e formas de atuação, para que se possa desenvolver e construir um novo patamar de ações planejadas e participação coletiva.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CENA SOCIO-COMUNITÁRIA LOCAL

a)- Falta de participação coletiva;

b)- Clientelismo na relação com o Poder Público;

c)- Individualismo e autoritarismo das Lideranças Comunitárias para com a comunidade;

d)- Postura centralizadora das lideranças e dirigentes de instituições comunitárias;

e)- Subordinação de dirigentes e líderes comunitários a interesses políticos-partidários;

f)- Falta de compromisso público e comunitário das lideranças;

g)- Imediatismo dos dirigentes/lideranças frente aos problemas e reivindicações da comunidade;

h)- Problemas de duplicidade de Entidades, ocasionando disputas internas e falta de objetividade;

i)- Falta de representatividade junto à comunidade que representa;

j)- Pouca ou nenhuma democracia interna nas Entidades;

k)- Falta de qualificação para a maioria dos dirigentes e líderes comunitários;

l)- Pouca ou nenhuma autonomia financeira das Entidades.

DIRETRIZES DE AÇÕES PARA MUDAR ESSE PANORAMA

I.      Qualificar as lideranças e dirigentes para fortalecer o movimento sócio-comunitário local;

II.      Viabilizar a democracia e a representatividade nas relações internas e externas das Entidades, por meio de cursos, capacitações, formação e até mudanças nos Estatutos;

III.      Fortalecer as Comunidades para que sejam protagonistas e inseri-las nas ações da Entidade;

IV.      Capacitar o corpo dirigente da Entidade para que possa desenvolver a autogestão e autonomia econômico-financeira, envolvendo a comunidade que representa;

V.      Realizar agendas de lutas no bairro onde atua a Entidade, diagnosticando os problemas e formulando as possíveis soluções;

VI.      Incentivar a democracia interna, as boas práticas de gestão, a transparência e a integração da comunidade nas ações e atividades da Entidade;

VII.      Instrumentalizar o movimento sócio-comunitário com ações voltadas para a formação de Setoriais de discussão e a busca de parcerias institucionais e autossuficiencia gerencial.

VIII.      Fomentar nas Entidades a criação de Agendas próprias de Luta, definidas junto com a comunidade.

DISCUTIR O PLANEJAMENTO DA CIDADE

O Fórum também fará discussões e incentivará as Entidades a realizarem junto a cada comunidade onde está inserida a discussão dos Planos e Projetos Públicos para o desenvolvimento do bairro, da quadra e de toda a cidade e região.

O Fórum FESM se propõe como mediador dos diálogos entre os diversos segmentos sócio-comunitários e as instâncias governamentais do GDF e governo federal, na luta para implantar os PDL – Programas de Desenvolvimento Local, além da efetivação do Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 10/07/2001).

CARACTERIZAÇÃO DO FORUM

Uma das características fundamentais do Fórum Permanente de Entidades Civis de Santa Maria-DF é ter uma Carta de Princípios que norteia todas as suas ações e determina as regras de condutas internas e as formas de participação e atuação de seus membros. 

Outra característica importante do Fórum FESM é não permitir a interferência governamental ou discussões político-partidárias durante suas reuniões, além de ser um órgão comunitário, sem fins lucrativos.

Como objetivos primordiais, o Fórum FESM se propõe orientar a proposição de ações concretas e viáveis para o desenvolvimento comunitário, a fiscalização comunitário das ações do Poder Público local e ajudar na legalização e fortalecimento do movimento sócio-comunitário local. 

FORMAS DE ATUAÇÃO DO FORUM

a)- Contribuir na estruturação interna das Entidades, fortalecendo suas Agendas de Lutas;
b)- O Fórum FESM atua como orientador das ações internas das Entidades;
c)- Qualificar as Entidades e Lideranças para melhorar a intervenção sócio-comunitária;
d)- Orientar na construção e dar encaminhamento às Agendas de Lutas de cada Entidade;
e)- Criar Setoriais, por temas e interesses sócio-comunitários, como forma de descentralizar o debate;
f)- Problematizar as questões, identificar os problemas e buscar as possíveis soluções em conjunto com a comunidade envolvida;
g)- Estimular a mobilização da sociedade, democratizando as informações;
h)- Realizar Plenárias de Base nas Entidades/Instituições;
i)- Realizar avaliações internas e permanentes;
j)- Articular ações para obtenção de recursos e auto-gestão das Entidades.

Blog: http://forumsantamariadf.blogspot.com

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(por: Almir Oliveira) 

HISTÓRICO DA COMUNIDADE - SANTA MARIA-DF

A CIDADE

A comunidade de Santa Maria surgiu a partir de uma área rural pertencente à cidade do Gama, no extremo sul do território, e foi fruto de programas de assentamentos habitacionais do Governo do Distrito Federal, cujo objetivo era erradicar invasões e atender a demanda habitacional de famílias de baixa renda.

Dados Demográficos

Cidade: Santa Maria-DF (RA-XIII)

Distâncias até o centro de Brasília: 26 km

Região: DF Sul

Área: 215,9 Km²

Limites: Norte (DF-001); Sul (Paralelo 16º03’S); Leste (DF-140) e Oeste (Rio Alagado)

Em 1992, o assentamento torna-se Região Administrativa (denominação dada às cidades do DF), por meio da Lei nº 348/92 (criação) e do Decreto nº 14.604/93 (regulamentação). Caracterizada como cidade-dormitório e muito carente no passado recente, Santa Maria, atualmente, já ostenta alguns diferenciais de crescimento e qualidade de vida que a colocam entre uma das mais promissoras cidades do DF.

Como diferenciais, podemos citar o Hospital Regional (um dos mais modernos do Centro-Oeste), a implantação do Polo de Desenvolvimento Econômico (POLO JK), onde várias empresas de médio e grande porte já estão instaladas e produzindo, a primazia do projeto habitacional do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, a construção de mais de 16 quilômetros de ciclovia cortando a cidade, uma Vila Olímpica, além de um desenvolvimento crescente no comércio e serviços local.

Em 2011, foi instalado definitivamente o campus da Universidade de Brasília (UnB) no Gama, o que contribuirá ainda mais para a elevação do padrão socioeconômico da região e de toda a vizinhança.

A região formada por Gama e Santa Maria, pelo Distrito Federal; Valparaíso, Cidade Ocidental, Novo Gama e Luziânia, pelo entorno sul/Goiás, totalizam um grande contingente de eleitores e de mão de obra que convergem para o centro de Brasília. As cidades do Gama e Santa Maria juntas somaram nas eleições de 2010 aproximadamente 11% do eleitorado de todo o Distrito Federal 

Recursos Hídricos

A cidade de Santa Maria foi erguida entre dois ribeirões - Alagado e Santa Maria - e, deste, herdou o nome. Além deles, existem também os rios Saia Velha e o Tororó, com a cachoeira do Tororó, onde são praticados vários esportes radicais, como rappel, caminhadas,etc.

Bairros de Santa Maria

A RA XIII (Santa Maria-DF) é composta por centro urbano (administrativo), área Militar (Cindacta/Aeronáutica; Area Alfa/Marinha) e área Industrial (Polo JK). Além destes, existem também os núcleos rurais (Alagado e Santa Maria), as Áreas Isoladas (Água Quente, Santa Bárbara e Colônia Agrícola Visconde de Inhaúma), além dos bairros Tororó (diversos condomínios como o San Francisco I e II; o San Diego, etc) e Saia Velha. Dentro dos bairros, há diversos condomínios, como Santos Dumont, Total Ville, Setor Habitacional Meireles, Porto Rico, Residencial Santa Maria, dentre outros. Muitos deles totalmente legalizados e outros em processo de legalização.

Rede de Saúde

Hospital Regional de Santa Maria (HRSM)

Centro de Saúde nº 1 (Santa Maria Sul)

Centro de Saúde nº 2 (Santa Maria Norte)

Rede de Educação  (Dados: Codeplan/GDF/2006)

Instituições Públicas: 24

Instituições Privadas: 07

IDH = 0,794

Rede de Segurança Pública

Delegacia: 01 (33ª DP)

Quartel da Polícia Militar: 01 (14ª CPMind)

Quartel Corpo de Bombeiros: 01

Indicadores Socioeconômicos

População Urbana Residente – 2011 (fonte: Codeplan/GDF-PDAD-2011)

Feminino		Masculino		Total
Número	Percentagem	Número	Percentagem	115.607 (*)
59.295	51,3%	56.312	48,7

(*) Pelos dados do Censo/IBGE-2010: 118 mil habitantes no total

Renda (fonte: Codeplan/GDF-PDAD-2011)

Renda Per Capita (média): 1,3 Salários Mínimos (R$ 725,00)

Renda Familiar (média): 4,5 Salários Mínimos (R$ 2.464,00)

Ocupação: Serviços (40%); Comércio (35%); Administração Pública (15%);

 (por: Almir Oliveira)

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CARTA DE PRINCÍPIOS DO FÓRUM FESM

1. O Fórum Permanente de Entidades Civis de Santa Maria-DF (FESM) é um agrupamento voluntário de Entidades e organizações da sociedade local, constituído como espaço democrático, sem vinculações governamentais ou político-partidárias, organizado para estabelecer uma interlocução e um diálogo mais eficaz tanto com a comunidade quanto com o Poder Público.

2. A participação como MEMBRO do Fórum FESM é aberta a toda Entidade Civil constituída na forma da lei, com sede e atuação na cidade de Santa Maria-DF.

3. O Fórum FESM se propõe promover discussões democráticas e participativas envolvendo o Poder Público e a comunidade local em todas as questões que lhe afete, sobretudo, em temáticas de desenvolvimento urbano, social, econômico, cultural e humano.

4. O Fórum FESM foi criado para difundir a reflexão, o intercâmbio de idéias e saberes, as formulações de propostas, a troca livre de experiência e articulação para ações eficazes das Entidades que queiram participar dessa instância, em prol do desenvolvimento comunitário local.

5. O Fórum FESM terá como pressupostos básicos e objetivos primordiais:

a) - participação coletiva e o estímulo ao desenvolvimento sustentável e integrado da cidade;

b) - cobrar dos gestores públicos práticas saudáveis e republicanas de gestão

participativa;

c) - propor e atuar em ações coletivas nos diversos segmentos sociais da cidade, visando a melhoria na qualidade de vida e o desenvolvimento sociocomunitário.

6. O Fórum FESM será constituído por:

a) - Entidades Civis Comunitárias (Associações de Bairros; ONG’s; OSCIP’s);

b) - Instituições e Cooperativas de Economia Solidária e Criativa (artesanato; moda; reciclagem);

c) - Instituições e representações de Classes (Sindicatos e Associações);

d) - Organizações sociais representantes do Poder Público (Conselhos).

7. As Instituições e Organismos representantes do Poder Público (Conselhos de Cultura; de Segurança; Tutelar; CRAS; etc) participam do Forúm Permanente de Entidades de Santa Maria (FESM) como integrantes da REDE sociocomunitária da cidade. Também são participantes natos do Fórum FESM, como membros da REDE, os integrantes do Ministério Público (MPDFT) na cidade de Santa Maria-DF, assim como, os representantes dos segmentos de Segurança, Saúde e Educação.

8. Cada Entidade e/ou Instituição participante do Fórum FESM poderá indicar até 03 (três) integrantes do seu corpo diretivo para representá-la no Fórum, sendo dois titulares e um suplente.

9. Cada Entidade/Instituição interessada em fazer parte do Fórum FESM precisará:

a) - Submeter-se à aprovação do coletivo do Fórum;

b) - Assinar o Termo de Concordância com esta Carta de Princípios e demais documentos básicos;

c) - Preencher a ficha Cadastral.

10. Será assegurada a cada Entidade/Instituição participante do Forum FESM a liberdade para deliberar sobre sua permanência ou saída do Fórum, bem como, total autonomia em seu gerenciamento interno.

11. O Fórum FESM trabalhará para que as Entidades parceiras possam coexistir na coletividade, empenhadas no fortalecimento dos laços de irmandade e mútua ajuda, em regime de cooperação para o bem das ações coletivas.

12. Será eliminada do Fórum FESM a Entidade ou Instituição, assim como seu representante legal, que infringir:

a) - A Lei, os Bons Costumes e as Práticas Saudáveis de Convivência Coletiva;

b) - A Carta de Princípios e o Regimento Interno;

c) - A ética e a Moral no trato com a coisa pública.

13. Também poderá ser eliminada do Fórum FESM a Entidade ou Instituição cujo representante:

a) - Faltar a 3 (três) reuniões Ordinárias consecutivas, sem justificativa aceita pelo coletivo;

b) - Mantiver atividades, atos ou ações contrárias aos objetivos do Fórum FESM;

c) - Envolver-se em desvios Morais e Éticos, na vida pública e/ou privada.

14. O Fórum FESM funcionará com a seguinte composição de estrutura interna:

a) - Coordenação-Geral;

b) - Setoriais;

d) - Comissões

15. O Fórum FESM se reúne ORDINARIAMENTE uma vez por mês e, Extraordinariamente, sempre que convocado pelo colegiado. As reuniões periódicas obedecerão a um cronograma preestabelecido e à pauta acordada, fazendo-se sempre a avaliação das ações de forma sistemática.

16. A Coordenação-Geral será indicada dentre os representantes das Entidades membros, por seus pares, e será realizada em forma de rodízio. As regras de escolha serão definidas pelo coletivo, em sessão específica.

17. Qualquer reunião se instalará em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos membros do Fórum FESM e, em segunda convocação, com 1/3 dos presentes a ele pertencente.

18. O Fórum FESM criará meio de comunicação próprio (Internet/Blog; Jornal Impresso; etc) para divulgar seus atos e ações, bem como as atividades/ações das Entidades a ele pertencentes.

Santa Maria-DF, outubro de 2011.

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